ITAPETINGA: Todos os anos a Prefeitura Municipal de Itapetinga celebra contrato de prestação de serviços com AAFCI – Associação de Arbitro de Futebol de Campo de Itapetinga, uma entidade sem fins lucrativos. Neste ano de 2011, não foi diferente, e a Associação fez um contrato com a Prefeitura (contrato nº 024/2011 Inexigibilidade de licitação nº 011/2011, conforme processo Administrativo nº 082/2011), com o objetivo de prestar serviços de arbitragem nos campeonatos de futebol de campo realizados no Município.
Segundo cláusula contratual, o pagamento teria que será efetuado mensalmente, na Tesouraria da Prefeitura ou crédito em conta bancária, conforme a realização mensal dos jogos e campeonatos, em até 30 (tinta) dias úteis após a apresentação na Nota Fiscal/Fatura e devidamente atestada a prestação dos serviços do período. Entretanto, isto não vem acontecendo, conforme relata o Tesoureiro da AAFCI, Joquelito Silva de Oliveira, que se queixa de constantes atrasos por parte da prefeitura.
Ouvido pelo Sudoeste Hoje, Joquelito explicou o que vem ocorrendo: “No dia 04/03/2011 foi faturada uma nota fiscal para a prefeitura com o valor de R$ 5.950,00 com o vencimento para o dia 20/04/2011, quitada em 15/05/2011 com 14 dias úteis de atraso. No dia 04/04/2011 foi faturada uma nota fiscal para a prefeitura no valor de R$ 8.650,00 com vencimento para o dia 05/05/2011, quitada no dia 20/06/2011 com 32 dias úteis de atraso. No 09/06/2011 foi faturada uma nota fiscal para a prefeitura com o valor de R$ 8.200,00 com o vencimento para o dia 22/07/2011, esta nota ainda não foi quitada ate o dia de hoje 18/08/2011. No dia 05/07/2011 foi faturada uma nota fiscal para prefeitura no valor de R$ 3.550,00 com o vencimento para o dia 16/08/2011, esta nota ainda não foi quitada ate o dia de hoje 18/08/2011, e no dia 01/08/2011 foi faturada uma nota fiscal no valor de 2.850,00 com vencimento para o dia 13/09/2011 ainda não vencida, cabe salientar que as notas fiscais acima referida correspondem à prestação de serviços de arbitragem referente ao objetivo do contrato nº 024/2011 nos campeonatos suburbano de 2ª divisão dos bairros Nova Itapetinga, Clodoaldo Costa, Vila Isabel, Vila Riachão e Primavera, no campeonato de primeira divisão nas categorias Amador, sub 19, todos iniciado e terminados alem dos amistosos da Seleção de Itapetinga”.
Fonte de informação
Joquelito Silva de Oliveira
Tesoureiro da AAFCI