terça-feira, 7 de junho de 2011

PMDB PEDE APURAÇÃO NAS OBRAS DA FONTE NOVA

O PMDB da Bahia apresentOU, nesta terça-feira (7), à coordenadoria do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denúncias que apontam indícios de "impropriedades na contratação da obra da Arena Fonte Nova". De acordo com a legenda, situações como a falta de estimativa do custo global da obra e a omissão do Estado em revelar o preço efetivo, com a apresentação do projeto básico e executivo do empreendimento, que deverão ser fiscalizadas pela sociedade civil e órgãos públicos de controle, serão levadas à coordenadora do Gepam, promotora Rita Tourinho. 


As denúncias baseiam-se ainda nas hipóteses de que a documentação que comprova a regularidade do empreendimento “não existe, ou o Estado está a violar o regime jurídico administrativo com a conduta omissiva. O PMDB espera que o Ministério Público da Bahia apure as denúncias de irregularidade nas obras, a fim de que alcance o mais breve desfecho ao caso, sempre sob a tutela do patrimônio público e a moralidade administrativa”, aponta o documento.

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