Procurador-geral do STJD diz que existe chance de Palmeiras x Sport ser anulado

A polêmica causada pela anulação do jogo Palmeiras x Sport pode levar o Campeonato Brasileiro para o tapetão. Em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, disse que existe a possibilidade de o jogo ser anulado por causa do erro de Elmo Resende. O árbitro validou o gol de Danilo, aos 40 minutos do segundo tempo. No lance, mesmo sem qualquer irregularidade, ele apita antes de o palmeirense marcar o gol que selou o empate por 2 a 2. O goleiro Magrão nitidamente desiste da jogada ao ouvir a marcação do árbitro, que foi afastado pela CBF na tarde desta quinta-feira.


Schmitt explicou que o pedido de anulação da partida independe do que Elmo Resende pudesse escrever na súmula. O documento foi divulgado no site oficial da CBF, nesta quinta-feira, e não traz qualquer observação. Segundo o procurador, o Sport tem dois dias, a partir da publicação do relato, para apresentar o recurso.

- É difícil dizer se existe erro de direito. Vai depender do que o prejudicado vai apresentar como provas. Não há o pedido do Sport ainda. Compete ao clube prejudicado entrar com pedido de impugnação do jogo. Ele tem de juntar as provas e anexá-las para entrar com pedido de anulação de resultado. Pode entrar com uma imagem de TV, a prova que tiver. E quem julgar vai avaliar se há ou não erro de direito - disse o procurador.

O artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva diz que "a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito".

Schmitt lembrou ainda que é cedo dizer que o jogo pode ser anulado, pois ainda nem recebeu uma representação do Sport pedindo a impugnação.

Mas o vice-presidente jurídico do Sport, Eduardo Carvalho, acredita que a Procuradoria tem competência para agir independentemente do clube, que, de toda forma, não pretende poupar esforços para conseguir a anulação da partida. Carvalho explicou que ainda entrará em contato com Schmitt antes de tomar qualquer ação.

- Agora que o fato se tornou público, notório e inquestionável, entendo que a Procuradoria do STJD tem competência para dar início a este processo, a exemplo do que acontece nas vezes em que o árbitro deixa de advertir um jogador que dá uma cotovelada em um adversário. Mas se depender de uma ação do Sport, entraremos com o recurso. Temos as imagens da televisão, que são claras, e o comentário de toda a imprensa nacional a nosso favor - disse o dirigente, por telefone, à reportagem do GLOBOESPORTE.COM.